Conceito de Empresa e Sociedades Comerciais
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Deco alerta que ZON não pode penalizar quem denunciar contrato

Sandra Henriques

10 Out, 2013, 10:04 / atualizado em 10 Out, 2013, 14:19

A Deco - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor alerta que a ZON não pode penalizar os clientes que tiverem denunciado o contrato por causa da alteração das condições gerais do documento. Caso contrário, a empresa “terá induzido os clientes em erro, o que representa uma prática comercial desleal por ação enganosa”.

“A ZON na fatura de setembro comunicou aos seus clientes que iriam entrar em vigor novas condições gerais a partir de 1 de novembro e que o consumidor poderia denunciar sem qualquer penalidade. O problema coloca-se no facto de os consumidores nos terem informado que em contacto com a ZON terem sido informados por parte da empresa que poderá vir a aplicar uma cobrança relativa ao período de fidelização”, explica Ana Sofia Ferreira, da Deco, à Antena1.

A responsável da associação de defesa do consumidor revela que “da nossa análise à lei e à comunicação da operadora concluímos que a ZON não pode exigir valores de penalização a quem quiser deixar de ser cliente, desde logo porque a mensagem enviada aos clientes na fatura de setembro indica claramente a possibilidade de denunciar o contrato sem penalidades até 15 de outubro”.

“Se na prática a ZON vier a contrariar esta informação então terá induzido os clientes em erro, o que representa uma prática comercial desleal por ação enganosa”, remata.

Entretanto, a Deco já fez seguir uma queixa para a ANACOM. Contactada pela Antena1, fonte da ZON afirma que há exceções à situação em que não há qualquer penalização pela denúncia do contrato e invoca o disposto nos pontos 6 e 7 do Artigo 48.º da Lei das Comunicações Eletrónicas.

"A liberdade, que é uma conquista, e não uma doação, exige permanente busca. Busca permanente que só existe no ato responsável de quem a faz. Ninguém tem liberdade para ser livre: pelo contrário, luta por ela precisamente porque não a tem. Ninguém liberta ninguém, ninguém se liberta sozinho, as pessoas  libertam-se em comunhão."

Paulo Freire

Verdades da Profissão de Professor

Ninguém nega o valor da educação e que um bom professor é imprescindível. Mas, ainda que desejem bons professores para os seus filhos, poucos pais desejam que os seus filhos sejam professores. Isso mostra-nos o reconhecimento de que o trabalho de educar é duro, difícil e necessário, no entanto,  permitimos que esses profissionais continuem sendo desvalorizados. Apesar de mal remunerados, com baixo prestígio social e responsabilizados pelo fracasso da educação, grande parte resiste e continua apaixonada pelo seu trabalho.

Os pais, alunos e a sociedade, devem repensar os seus papéis e  atitudes, pois com elas demonstra-se o compromisso com a educação que queremos. Aos professores, fica o convite para que não descuidem a sua missão de educar, nem desanimem diante dos desafios, nem deixem de educar as pessoas para serem “águias” e não apenas “galinhas”. Pois, se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela, tampouco, a sociedade muda.

Paulo Freire